O momento é de reavaliar custos; mas é necessária cautela para evitar decisões ilegais
Não restam dúvidas de que a pandemia do novo coronavírus (Covid19) já afetou as finanças de muitas famílias, e os indicadores econômicos apontam para um período de grave recessão econômica. Num momento como esse, é natural que as famílias comecem a apertar o orçamento e cortar os gastos. Infelizmente alguns dados já indicam um aumento na inadimplência nos condomínios.
Pensando nisso, alguns condôminos já começam a questionar a cobrança da taxa condominial durante a crise. Como podemos conciliar as necessidades dos condomínios e dos proprietários na atual crise econômica?
O que dá e o que não dá pra cortar
Cabe lembrar que a taxa condominial é um rateio de despesas, portanto é indispensável para o condomínio continuar operando normalmente. É através dessa taxa que salários de funcionários, serviços e despesas de rotina são pagos. Ou seja, sem essa taxa não é possível pagar essas despesas. Cabe a Assembleia decidir o valor dessa taxa, baseado no histórico e projeção de despesas. Portanto, um reajuste nesse valor só pode ser decidido através de assembleia devidamente constituída, evitando insegurança jurídica.
E o Fundo de Reserva? Alguns talvez cogitem a ideia de usar o Fundo de Reserva para cobrir despesas de rotina, que normalmente seriam pagas com os valores da Conta Ordinária. No entanto o uso e finalidade do Fundo de Reserva é descrito na Convenção Condominial, e por isso não poderia ser usado com uma outra finalidade, a menos que uma assembleia devidamente convocada decida sobre a intenção de usar esse Fundo para outra finalidade, sempre repondo esse valor. Há ainda outra alternativa para o Fundo de Reserva: Caso o valor definido pela Convenção para o Fundo de Reserva tenha sido atingido, a cobrança do Fundo pode ser suspensa.
Obras e Benfeitorias: Se houver arrecadação para obras e benfeitorias futuras, o condomínio pode suspender, contudo se for um compromisso financeiro passado é necessário continuar a pagar até o fim.
É hora de avaliar as despesas
Em tempos em que todo manuseio de papel possível deve ser eliminado por risco de contaminação, segue alguns exemplos de despesas que podem ser cortadas: papelaria, cópias, impressão de boletos, holerites e comunicados, que podem ser enviados eletronicamente.
Serviços não essenciais, como piscineiro, concierge, aulas, academia e jardinagem também podem ser reavaliados.
Em momentos como o atual, uma boa administradora nunca foi tão importante: Ela pode ajudar os condomínios a renegociar contratos e cotar produtos e serviços com valores mais competitivos, analisar os custos com consumo e com a ajuda do síndico promover campanhas de consumo consciente.
